O Observatório Social do Brasil – Franca lançou ontem, 3, o Painel Coronavírus, uma ferramenta que reúne informações sobre aquisições e contratações emergenciais para combate à pandemia do coronavírus.
Estão disponíveis para consulta no Painel dados como a quantidade de contratações, o valor total contratado e o valor total recebido em transferência do Estado e da União. Também é possível pesquisar individualmente cada contratação, a partir de filtros como órgão contratante e fornecedor, entre outros.
As informações apresentadas são da própria Prefeitura, obtidas a partir do acesso de robôs ao Portal de Transparência, que coletam os dados espalhados em diversas páginas. Esses dados são compilados diariamente pelo OSBFranca e disponibilizados para consulta por meio do Painel Coronavírus.
A necessidade de desenvolver uma ferramenta própria para facilitar o acesso às informações surgiu a partir da dificuldade em encontrar informações de modo fácil e centralizado sobre as contratações emergenciais.
Uma avaliação realizada no início de agosto revelou que o nível de transparência das contratações emergenciais da Prefeitura de Franca é baixo. A cidade obteve apenas 26,5 pontos, em uma escala que vai de zero a 100 pontos, na qual zero (péssimo) significa que o ente é avaliado como totalmente opaco e 100 (ótimo) indica que ele oferece alto grau de transparência.
O baixo índice de transparência caracterizado pela ausência de informações essenciais e a pulverização dos dados em diversas páginas diferentes representam uma camada adicional de dificuldade para as pessoas interessadas em conhecer e acompanhar a aplicação de recursos públicos em Franca.
Com o Painel Coronavírus, o OSBFranca pretende facilitar o acesso à informação pública e incentivar a Prefeitura de Franca a adotar melhores práticas de dados abertos e transparência.
Força Tarefa Cidadã
A iniciativa de desenvolver uma ferramenta para permitir maior transparência das contratações emergenciais também faz parte do movimento Força Tarefa Cidadã, realizado pelo Observatório Social do Brasil.
A Força Tarefa Cidadã nasceu em meio à pandemia do novo coronavírus pela premente necessidade da transparência nas compras públicas, que foram flexibilizadas (dispensadas do processo licitatório) pela Lei n. 13.979/2020, atendendo à emergência do melhor e mais rápido atendimento à saúde da população.
Consiste num conjunto de ações de monitoramento dos portais de transparência, realizado por voluntários e técnicos que participam do Sistema de Observatório Social do Brasil, com foco na disponibilização de todas as informações e documentos relativos às despesas efetuadas pelos municípios e estados no enfrentamento ao COVID-19.
Sobre o Observatório Social do Brasil – Franca
O OSBFranca atua no monitoramento das licitações municipais e da produção legislativa, assim como na inserção de empresas locais nas compras públicas, construção dos Indicadores da Gestão Pública e em ações de educação para a cidadania. O objetivo é contribuir para o fortalecimento do controle social e disseminação da cultura da cidadania em favor de um país “Área Livre de Corrupção”. Democráticos e apartidários, os Observatórios Sociais – OS estão presentes em mais de 150 cidades de 17 estados brasileiros e já conseguiram, nos últimos 4 anos, pela atuação de mais de 3 mil voluntários, uma economia estimada em R$ 3 bilhões nas compras públicas.