O Observatório Social do Brasil – Franca (OSBFranca) acompanhou na última sexta-feira (28/1) a sessão de conferência de amostras de duas licitações promovidas pela Secretaria Municipal de Educação, para compra de materiais educativos e lanches frios.
A licitação para compra de materiais educativos foi publicada em 22 de dezembro de 2021, prevendo a aquisição de 34.900 kits escolares, divididos em oito lotes, para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino. De acordo com o edital, a Prefeitura de Franca estima desembolsar até R$ 4,5 milhões com a compra.
A sessão de conferência foi realizada na Secretaria Municipal de Educação, com participação de servidores da Prefeitura e representante do OSBFranca. Na ocasião, as empresas melhor classificadas apresentaram as amostras dos kits que pretendem fornecer aos alunos. Dentre as oito amostras, sete foram desclassificadas por não estarem em conformidade com as especificações do edital. A última amostra aguarda o recebimento de documentação de um dos itens do kit, a ser enviada pela empresa, para que seja avaliada sua aprovação.
As empresas cujas amostras foram reprovadas serão desclassificadas pela Secretaria Municipal de Educação, que notificará as próximas empresas classificadas na licitação, em cada um dos lotes, para que apresentem suas amostras para avaliação.
Com relação à segunda licitação, no dia 4 de janeiro foi publicado edital de licitação para compra de quatro tipos de lanches frios, em único lote, pela Prefeitura de Franca, que pretende gastar até R$ 7,3 milhões para atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação durante doze meses.
A avaliação das amostras foi realizada na Divisão de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, com participação de servidores, inclusive a nutricionista responsável, e de representantes da empresa fornecedora e do OSBFranca. As amostras apresentadas foram aprovadas por estarem de acordo com as exigências previstas no edital.
Para permitir a participação da organização nas sessões para conferência de amostras, foram enviados ofícios previamente à Secretaria Municipal de Educação, os quais foram atendidos. O OSBFranca destaca que continuará sua atuação de acompanhamento das licitações e eventuais contratações que delas decorrerem, de modo a agir preventivamente exercendo o controle social dos gastos públicos.
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