Na última terça-feira, 25, a Transparência Internacional divulgou o Índice de Percepção de Corrupção (IPC) 2021. O principal indicador de corrupção no mundo revelou que o Brasil está na 96ª posição do ranking feito com 180 países e territórios, ficando atrás de nações como Etiópia, Arábia Saudita e China.
O desempenho ruim do Brasil (38 pontos) no IPC 2021 o coloca, mais uma vez, abaixo da média global, de 43 pontos, mas também abaixo da média dos BRICS (39 pontos), da média regional para a América Latina e o Caribe (41 pontos) e ainda mais distante da média dos países do G20 (54 pontos) e da OCDE (66 pontos).
A Transparência Internacional alertou para a situação do país, que, com pequenas variações, se mantém estagnado em um patamar muito ruim em relação à percepção da corrupção no setor público. Decisões recentes do governo federal, do Congresso Nacional e do Judiciário, no entanto, levaram a retrocessos no arcabouço legal e institucional anticorrupção do país que tornam a situação ainda mais preocupante.
O desmanche institucional no nível federal tem impacto direto sobre estados e municípios em todo o Brasil, por isso o alerta sobre a situação preocupante do país na luta contra a corrupção nos importa tanto. Se a maré não vai bem em Brasília, é preciso trabalhar e garantir que em Franca as ações do Estado e da Prefeitura sejam feitas de forma íntegra, transparente e com incentivo à participação da sociedade.
Em 2020, em resposta à pandemia, o OSBFranca, utilizando uma metodologia desenvolvida pela Transparência Internacional – Brasil, publicou a Avaliação de Transparência no Combate à COVID-19 em Franca, com o objetivo de reduzir os riscos de corrupção e desvios em um momento que, mais do que nunca, cada centavo importa para salvar vidas e empregos. Avaliamos como o portal de transparência do município trazia informações sobre contratações emergenciais, doações e medidas de estímulo econômico e proteção social. Com nosso trabalho e diálogo com a prefeitura, vimos o engajamento dos gestores públicos que se empenharam em melhorar a transparência no combate à Covid-19.
A avaliação da transparência no enfrentamento da COVID-19, realizada em agosto de 2020, revelou um índice ruim de publicidade de informações sobre as contratações emergenciais realizadas pela Prefeitura de Franca. No curso das duas avaliações seguintes, observamos uma melhoria considerável no patamar de transparência desses dados.
O trabalho realizado resultou em aumento da transparência no portal da Prefeitura de Franca de 143%.
Agora, em 2022, o OSBFranca pretende ir além e voltar a mensurar com uma nova metodologia, em desenvolvimento novamente com a Transparência Internacional – Brasil, o nível de transparência e governança pública de diversas prefeituras, incentivando e garantindo que, apesar do Governo Federal, na região de Franca, veremos avanços no enfrentamento da corrupção com a participação da sociedade.
Sobre o Observatório Social do Brasil – Franca
O OSBFranca atua no monitoramento das licitações municipais e da produção legislativa, assim como na inserção de empresas locais nas compras públicas, construção dos Indicadores da Gestão Pública e em ações de educação para a cidadania. O objetivo é contribuir para o fortalecimento do controle social e disseminação da cultura da cidadania em favor de um país “Área Livre de Corrupção”. Democráticos e apartidários, os Observatórios Sociais – OS estão presentes em mais de 150 cidades de 17 estados brasileiros e já conseguiram, nos últimos 4 anos, pela atuação de mais de 3 mil voluntários, uma economia estimada em R$ 3 bilhões nas compras públicas.